IMAGENS DE “ÁFRICAS” EM COLÓQUIOLUSO-BRASILEIRO:

RELAÇÕES CULTURAIS, INTERLOCUÇÃO, ALTERIDADE

 

Maria de Fátima Maia Ribeiro - UFBA

 

 

Discursos acerca das relações entre Portugal e Brasil envolvem quase necessariamente – em suas margens e de modo fantasmático, no mais das vezes – os países africanos de língua oficial portuguesa. E não se trata de dado atual ou isolado. No final dos anos cinqüenta, defrontamo-nos com situação similar que, em sua exemplaridade ou dimensão emblemática, exige atenção. No IV Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiros, promovido, em 1959, em Salvador, pela Universidade da Bahia e pela UNESCO, portugueses e brasileiros, ao lado de europeus e americanos outros, construíam discursivamente Áfricas e “África” – como então se referiam às colônias portuguesas desse continente –, em comunicações e pronunciamentos, mantidos nos limites do evento ou de pronto divulgados pela imprensa. São imagens e estratégias acionadas no enfrentamento da questão colonial, que se revelava agônica à época, marcando-se com força nas declarações de participantes:

 

...os territórios portugueses estão muito longe de se encontrarem em condições de escolherem seus dirigentes ou a eles aderirem, devendo ser mantidos por uma minoria. O continente africano permaneceu durante milênios em completa apatia, sendo incapaz de libertar-se de uma cultura atrazada. Não houve esforço criador, não há contribuição técnica que possa ser atribuída à África. Enquanto outros povos se inquietavam, a África permanecia estacionária, tendo aquelas minorias de revelar àquelas populações as técnicas mais rudimentares. Mesmo a natureza era para estes povos um verdadeiro flagelo pelas doenças que trazia. O Europeu teria sido o libertador africano, conseguindo o domínio do homem africano sobre a Natureza. Assim, as minorias exteriores continuam a ter importância pela ajuda técnica que trazem. Assim, a colonização traz grandes sacrifícios para a metrópole. A Holanda (...) ter-se-ia sentido aliviada dos encargos que a Indonésia representava. Também a França, com relação à Guiné.[1]

 

De um lado, a “África” e a falta: incapacidade de autodeterminação, “cultura atrasada”, ausência de “esforço criador” e de “contribuição técnica”, estagnação. De outro, a Europa e a generosidade: o europeu como “o libertador africano”, a necessidade e a importância das “minorias exteriores”, os “sacrifícios” e “encargos” da missão colonizadora para a metrópole. A lição de “África” e de colonialidade, proferida em momento nuclear do IV Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiros configura declaração de um sujeito bem marcado em sua inequívoca representatividade: Marcello Caetano, ex-ministro do Ultramar português, um dos responsáveis pelo Ato Colonial, futuro Presidente do Conselho de Ministros de Portugal, em substituição a Oliveira Salazar, e então reitor da Universidade de Lisboa, falava com a autoridade das credenciais acrescida pela de presidente da delegação oficial portuguesa ao Colóquio.

Trata-se da mais contundente defesa do colonialismo levada ao Colóquio e, na “palavra oficial do porta-voz autorizado”[2], traduz o quadro das disposições – lusitanas e brasileiras, frisemos – relativas às colônias portuguesas: Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné, São Tomé e Príncipe. Apresentada a uma das duas únicas mesas-redondas, reservada a Problemas africanos de interesse luso-brasileiros, estreita janelapela qual a África entraria no evento, pode-se pensar que os cerca de 260 intelectuais das Ciências Sociais e Humanas, Letras, Belas Artes, Medicina, Biblioteconomia e Arquivística foram especialmente convidados pela Universidade da Bahia e pela UNESCO para, durante dez dias, apreenderem declarações desse porte e passá-las adiante. Em um colóquio cujo objetivo geral reiteradamente declarado era “o estudo da civilização de língua portuguesa em todas as épocas e lugares em que se tenha manifestado”, a par da “promoção e sistematização dos Estudos Luso-Brasileiros”[3], o viés “problemático” atribuído a essa mesa-redonda colocava em cena as relações geopolíticas que envolviam Portugal, África e Brasil no final dos anos cinqüenta.

Tal objetivo, extensivo à série dos colóquios homônimos, em sua amplitude aponta para as configurações histórico-sociais e imaginárias do mundo lusófono à época – o lusotropicalismo à frente –, e reforça a sobredeterminação política do evento por sob o manto diáfano de investimentos acadêmicos e científicos supostamente marcados pelo apoliticismo.

As motivações políticas dos colóquios internacionais luso-brasileiros podem ser mapeadas ao longo da sua história. O I Colóquio, promovido pela Universidade de Vanderbilt e pela Biblioteca do Congresso norte-americano, incluído nas comemorações do sesquicentenário dessa última instituição, realizou-se em 1950 em Washington, por iniciativa dos embaixadores português e brasileiro, Theotónio Pereira e Maurício Nabuco. O II, ocorrido em São Paulo, no ano de 1954, integrando as comemorações do centenário da cidade, foi proposto formalmente por Salazar ao Itamarati, com a pretensão adicional de o governo português escolher os participantes[4]. O III, em 1957, realizou-se em Lisboa, “sob os auspícios do Conselho de Ministros”[5]. Com a implantação sócio-político-cultural, o evento recupera o trânsito Portugal-Brasil-Estados Unidos: o IV, na Bahia, o V, em 1963, em Coimbra, e o VI e último retorna ao ponto de partida, fazendo-se em Boston, em 1966, quando a Guerra Colonial encontrava-se em franco andamento.

Marcado pela monumentalidade e por um formidável mecanismo de marketing cultural e político, estava em causa a projeção internacional dos países-tema, o que significava visibilidade e reconhecimento das culturas, dos respectivos países e dos seus sistemas de governo pelas centralidades instituídas, envolvia a ratificação da aliança entre Portugal e Brasil tão perseguida nos dispositivos diplomáticos da década de cinqüenta, e implicava a legitimação e sustentação do Estado Novo e do colonialismo português, então alvo de restrições da comunidade internacional, em especial da ONU, face a que a presença da UNESCO, co-promotora do evento, afigurava-se um significativo trunfo.

O Colóquio pode ser lido como “uma resposta estratégica a uma necessidade urgente”[6], o que faz retomar as palavras de Jacques Derrida acerca de “alguma iminência, acaso ou perigo ao mesmo tempo, [a] fazer pressão”[7] sobre Portugal e Brasil nos anos cinqüenta.

A iminência, em 1959, para os dois países, consistia no alijamento da esfera de poder do mundo ocidental, reforçada pela Guerra Fria e pela política de alianças vigente, sobremodo pela criação da Comunidade Econômica Européia. A esse quadro o nacional-desenvolvimentismo do Governo Kubitschek confrontava índices de modernidade e internacionalização, emprestados ao apoio brasileiro ao governo português. No que tange especificamente a Portugal, perigo suplementar corporificava-se na iminente derrocada do colonialismo, à guisa das tensões na chamada Índia portuguesa pela posse de Goa[8] e dos movimentos africanos de emancipação, diante do que obstinadamente se esboçava a tentativa de conferir sustentação ao já precário esquema de forças do seu regime na África.

Na década de 50, “[o] Estado Novo [português] viu-se na contingência de alterar, pelo menos, a imagem de toda a sua política colonial”[9], a começar pela reforma da Constituição, criando a ficção do Ultramar em lugar da de império com suas colônias. A resposta do governo português às pressões, mais incisivas a partir de 1957, construiu-se à custa da tese da unidade territorial portuguesa[10]. Vinculada ao texto da Constituição de 1951, pretendia, mais do que conferir às colônias o estatuto igualitário de províncias, por extensão e prolongamento do seu território continental europeu, neutralizar as acusações de colonialismo, atestando a indivisibilidade da nação tornada una[11].

A decantada “união indestrutível de Portugal metropolitano e ultramarino”[12], encontra ressonância no Colóquio. Conforme declara Marcello Caetano à imprensa baiana e portuguesa,

 

Portugal sempre alimentou a ideia de formar uma comunidade portuguesa, de maneira que viver nas províncias ultramarinas lusas é o mesmo que viver na metrópole; todas elas possuem autonomia administrativa, com a participação de representantes locais nos Conselhos de Governo, nos Conselhos Administrativos e outros. E em nenhuma delas se esboça qualquer movimento separatista.[13]

 

“Formar uma comunidade”, portuguesa ou luso-brasileira, segundo dispositivos relacionais e ambivalentes de identidade/alteridade, atravessa os discursos oficiais enquanto signo compartilhado por segmentos das sociedades portuguesa e brasileira à época. Alternativa de fortalecimento de ambos os países, tanto quanto suplemento aos interesses nacionais ameaçados, a comunidade luso-brasileira formalizava-se no Tratado de Amizade e Consulta (1953-1960), ainda não homologado pelo governo brasileiro, passando pelo Acordo de Cooperação Intelectual (1948-1954), dos quais o IV Colóquio se faz em corolário e instrumento. Muito sintomaticamente, como tudo o mais, a comunidade luso-brasileira do Colóquio e do Tratado de Amizade e Consulta elege como interlocutores Portugal metropolitano e o Brasil, deixando de fora todas as colônias lusitanas, como se pode constatar pelas presenças e ausências no evento, assim como pelas notas transversais diplomáticas afinal trocadas pelos dois países.

A constituição/confirmação de uma comunidade luso-brasileira, em que se inscrevem as relações de Portugal e Brasil com a África, no âmbito da desejada manutenção das prerrogativas do império colonial, torna-se questão de base do Colóquio. Instala-se o evento, os interlocutores estão presentes e em ação. Em se tratando de um encontro que propõe a análise da “civilização de língua portuguêsa em tôdas as épocas e lugares em que se tenhamanifestado”, surpreende, à primeira vista, a ausência de representação das colônias portuguesas em África, Ásia e Oceania. Ausência absoluta de representação em termos de sujeitos do discurso – “Can the subalternspeak?”, parece ter razão Gayatri Spivak[14] em interrogar –, ausência relativizada enquanto objeto praticamente inexistente entre as comunicações (seis textos entre os 252 apresentados) e claramente deslocado na mesa-redonda sintomaticamente intitulada Problemas africanos de interesse luso-brasileiro.

Brasil e Portugal dividem as atenções do numeroso público participante, em que se destacam, ao lado da representação portuguesa e dos expositores brasileiros, especialistas dos Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, França, Itália, Espanha, Holanda, Checoslováquia e Uruguai. Moçambique, Angola, Cabo Verde, Guiné, São Tomé e Príncipe recebem tratamento diferenciado: o silêncio, uma sucessão de estereótipos, mas também a sua contestação. Em contraste com a aquiescência quanto à aparente homologia Brasil/Portugal, a visão das colônias imprime a discriminação e a diferença aos discursos.

Por força do imaginário colonial que domina os trabalhos, o objetivo geral dos colóquios luso-brasileiros perde legibilidade ao ser confrontado aos modos pelos quais as questões relativas à África se atualizaram nos textos e debates do IV Colóquio. No descompasso entre os objetivos gerais e as práticas discursivas instala-se uma perspectiva de descontinuidade, marcada pelo desvio e pela negação do viés totalizador pretendido, uma vez que os trabalhos revelam-se investidos por discriminação e marginalização, pela ausência e exclusão da África portuguesa.

Em primeiro plano, para além da ausência de representantes das culturas africanas entre os coloquistas, as possessões portuguesas em África eram consideradas não como interlocutores de Portugal e do Brasil – efetivando-se o projeto constante dos objetivos que conferiria centros múltiplos ao Colóquio, em que pese à evocação de uma unidade luso-brasileira e, muitas vezes, lusíada –, mas, como afirma Edward Said quanto às relações Ocidente/Oriente, como “seu Outro silente”[15] e, acrescentemos nós, sobremodo silenciado.

Em segundo lugar, ausente a África enquanto sujeito de discurso próprio, é trazida à cena nesse Colóquio pelo discurso do estrangeiro, em sua maioria dominadores seus, posto que administradores portugueses nas colônias. Multiplicam-se estereótipos, que reiteradamente buscam legitimar a hegemonia, a dominação e as leituras metropolitanas das questões correlatas, em nome do saber e do progresso. Dissemina-se a desqualificação das sociedades colonizadas, articulada à apologia da colonização portuguesa e do modus vivendi europeu, sob os signos de desenvolvimento e providencialismo.

As intervenções podem ser lidas em termos de uma paradoxal, senão irônica, apropriação da metanarrativa iluminista em discursos que, simultaneamente, capitalizam o nexo razão/ciência/progresso, em favor da metrópole, e rechaçam os anseios de emancipação bem como a capacidade cognitiva dos povos africanos, em se tratando de colônias. A ambivalência dos discursos faz-se acompanhar de fluxos contraditórios e da repetição obsessiva dos pontos de vista atrelados a posições de poder. Por entre inferências de dominação e superioridade, subalternidade e inferioridade, verifica-se a reivindicação de administrar, controlar, silenciar o Outro, pronunciando-se em seu lugar.

Nos documentos do Colóquio relativos à África, os vários modos de organização sócio-político-cultural do mundo histórico instituem despoticamente mecanismos de afirmação e de exclusão, que operam as disjunções Eu e Outro, centro e margens, segundo estratégias diversas de dominação que acionam as relações de poder por entre as categorias da identidade e da alteridade. Nesse plano de “geografia imaginativa”[16] ou de “espaço conceitual político imaginado”[17], as comunidades imaginárias, tanto quanto imaginadas[18], adquirem sentido pleno.

A questão relativa à constituição de uma espacialidade imaginária, bem como às formas de trânsito e aos modos de leitura, adquire contornos diferenciados, de acordo com a perspectiva tomada por referência na figura dos sujeitos da enunciação. Sob o ponto de vista do discurso português, podemos perceber a pretensão de tornar as margens – o periférico eixo Brasil-Portugal – inteligíveis para o centro, pelo qual se nomeiam as centralidades européia e norte-americana representadas no Colóquio, em busca do reconhecimento internacional, por ganhar existência política no primeiro escalão dos poderes mundiais e colocar-se à altura das culturas de prestígio. Sob o ponto de vista do discurso brasileiro sobre a África, percebemos, como traço marcante, a ambigüidade, de vária ordem, que alterna entre ora acompanhar o trânsito para o centro, que caracteriza o discurso oficial português, ora defender a “articulação das margens”[19], calcada na suposta similitude de condições do Brasil com Portugal e com a África.

No Colóquio, o mecanismo da ambivalência radicalizou-se, todavia, na abordagem das colônias africanas, acentuando-se a negatividade. Sob os vários ângulos de leitura, a África como alteridade tornou-se uma referência constante. Figurava sempre como o Outro, seja o Outro a excluir, seja o Outro a assimilar, na maioria dos casos, explicitamente. Entre o pensar e afirmar o eu e construir o Outro, o Colóquio de Estudos Luso-Brasileiros trazia, em primeiro plano, atrelada à tópica de unidade de cultura e comunidade ao lado da consideração transversal das colônias africanas, a configuração de uma identidade comum enquanto categoria transnacional, que operava o cruzamento de fluxos de investimentos recíprocos, ao tempo em que adquiria larga negociação de mecanismos de inclusão e de exclusão, eleição e discriminação. Expressão e reforço, não só das disposições hierárquicas correntes, mas também da efetiva política ultramarina portuguesa do momento, às vésperas da Guerra Colonial, o Colóquio conferia às colônias africanas o alijamento do evento e a sua secundarização face aos problemas brasileiros e portugueses.

Ambigüidade maior, o regime que explorava a legenda “Portugal não é um país pequeno”[20], bem como a bandeira angolana de “Aqui é Portugal” e defendia a indissociabilidade do território unido às colônias, apresentava de público a fratura do discurso oficial. A África era Portugal, na ordem dos interesses econômicos e políticos, territoriais sobretudo, da metrópole e deixava de sê-lo na escala dos parâmetros culturais lusitanos, os interesses e valores sempre à mostra.

A África – alteridade bem marcada – tornou-se elemento nuclear de constituição de uma identidade portuguesa nos anos cinqüenta, que só os movimentos de libertação viriam a abalar, embora tal mecanismo permaneça remanescente até encerrar-se o processo de descolonização deflagrado após a independência. No afã de configurar-se uma comunidade luso-brasileira e na esteira dos interesses que voltavam o Brasil para a África, o homem africano e as colônias portuguesas foram trazidos para as margens do Colóquio, conforme o atesta o fato de tornarem-se objeto de uma das duas mesas-redondas, únicos casos de temário preestabelecido no evento, satelizados na órbita dos interesses de Portugal e do Brasil.

Em um Colóquio luso-brasileiro, as colônias portuguesas “constituem o objeto do não-lugar”[21], por onde passam os fluxos de discriminação e de exclusão da alteridade. Quanto mais o Brasil e Portugal metropolitano e europeu colocavam-se no centro dos debates, relegando a um plano irrisório as territorialidades coloniais da África, Ásia e Oceania, mais se acentuam as estratégias de “política[s] do esquecimento” e de “apropriação seletiva do outro”, levadas a efeito sob graus variados de objetivação. Por efeito, alcançou-se afastar as discussões do tema explosivo do colonialismo português, colocando na pauta as preocupações acadêmicas associadas ao campo dos estudos luso-brasileiros.

O tratamento dispensado às colônias portuguesas da África, durante o Colóquio, desenvolve-se em duas direções interligadas. De um lado, a mesa-redonda Problemas africanos de interesse luso-brasileiro expôs imagens da África com um sentido prevalecente de objetividade e distanciamento que os debates procuraram desconstruir. De outro, nas comunicações predominou a articulação estratégica das imagens coloniais às imagens da metrópole, colocada em primeiro plano à custa da técnica e da ciência portuguesas. Apoiada no sintagma ciência-técnica, desvela-se a ambivalência do discurso colonial, desta feita com maior grau de explicitação, atenuando-se, nesses textos, as marcas da alteridade radical exposta na mesa-redonda com relação às colônias.

No campo das comunicações, regimentalmente de temas livres, a despeito da diversidade das oito secções em que se estrutura o Colóquio, as questões coloniais apenas encontram acolhida de forma sistemática e em número significativo em uma secção, precisamente a das “Ciências médicas” – cinco dentre vinte e três –, a que se soma a comunicação de Antônio Rocha Penteado, com o sugestivo título O Colonato da Cela (Angola): um exemplo de colonização branca na África negra, inscrita na Secção “O meio e o homem”.

As cinco comunicações que tratam de problemática africana na área das“Ciências médicas” podem ser, em linhas gerais, consideradas em bloco, dada a similitude entre si. Referimo-nos aos textos:

A campanha contra a Doença do Sôno em Angola, de A. Cardoso de Albuquerque (Médico-inspetor dos Serviços de Saúde do Ultramar Português e chefe dos Serviços de Combate à Doença do Sono em Angola);

Combate à lepra na Guiné Portuguêsa, de Augusto Reimão Pinto (Chefe da Missão Permanente de Estudo e Combate da Doença do Sono e outras Endemias na Guiné Portuguesa);

Contribuição para o estudo da patologia geográfica do Cancro – Lourenço Marques, de Manoel D. Prates (Diretor dos Serviços de Anatomia Patológica de Lourenço Marques);

Estudo e combate de endemias na Província Portuguêsa de Cabo Verde, de Manoel T. V. Meira (Chefe da Missão Permanente de Estudo e Combate de Endemias de Cabo Verde);

Contribuição de Portugal para o desenvolvimento da Medicina Tropical, de J. Fraga de Azevedo (Diretor do Instituto de Medicina Tropical de Lisboa).

 

Com relação aos autores, o perfil é único: o mesmo comprometimento científico com o trabalho desenvolvido configura-se, bem como se observa a recorrência de vínculos com os órgãos oficiais de administração das colônias. À custa de diferentes modalidades de ‘estudo e combate de endemias’ em diferentes espaços geográficos, todos eficientes e enfaticamente convertidos, de colônias, em ‘províncias portuguesas’, de acordo com a doxa salazarista, aflora o traço comum de as colocar sob o signo da doença. Explora-se a imagem da África enquanto espaço de endemias, a imagem da África doente, que necessita, solicita e justifica a intervenção – nos dois sentidos – de Portugal, da ciência do homem branco e europeu, para a salvação.

Os termos do binômio doença e cura encontram correspondência nas relações entre as colônias africanas e a metrópole européia, que ostentaria como trunfo a ciência moderna e as suas propaladas conquistas na África. Podemos aí encontrar a relação entre a medicina e o poder de estado. No Colóquio, exibe-se a “medicina administrativa”, “medicina de Estado”, na versão de medicina sanitária. Os textos das comunicações tornam-se relatórios técnicos que colocam em evidência a intervenção do Estado no mundo africano, mediante medidas de caráter disciplinar[22]. Instituindo como praxe o exame, na forma analisada por Foucault, através de casos apresentados, as colônias transformam-se em “objeto do conhecimento e tomada para o poder”[23].

A “missão colonizadora” reencontra sua “força desubjugação”[24], apresentando-se como obra de saneamento, tanto quanto de limpeza e sobretudo expurgo. O sucesso da colonização, da mesma forma como apresentado acerca do Colonato da Cela (Angola), está estreitamente vinculado aos sucessos da medicina moderna, científica e ideologicamente marcada por concepções evolucionistas, pelo discurso e pela prática coloniais, que se queria divulgar como a face positiva e benéfica do sistema e do regime de governo português, pois é deles que se fala.

Inutilmente procuramos uma brecha que propicie inteligibilidade à vida nas províncias para além de dados informativos de caráter geográfico e breves alusões históricas. A ênfase transfere-se para a atuação do colonizador na província, representada como mero espaço físico e laboratorial.

Neste sentido, a comunicação de Manoel T. V. de Meira destaca-se dentre as demais, pelo que permite entrever das estratégias discursivas em tomar o Outro para falar do Mesmo. Tomando Cabo Verde como cenário, Meira discorre acerca da história dos estudos médicos portugueses na área da Medicina Tropical. Sob essa ótica, Cabo Verde parece reduzir-se ao espaço em que se haviam “recolhido preciosos apontamentos sobre patologia e parasitologia”[25]. Trata-se, como os demais textos, de um longo relatório em que se divulga a produção portuguesa na área, através de “pesquisas e estudos, nos campos científico e técnico”[26], tanto quanto denota compromissos com a política colonialista.

No quadro traçado, os problemas econômico e social – pobreza e segregação – advêm da terra e da situação geográfica, de igual modo responsáveis pelas condições favoráveis de saúde da população local, em nítido confronto com o que se acabava de expor, ao tempo em que reforça a obliteração das questões políticas. Tal deslocamento encontra formulação judicativa na segunda mesa-redonda, quando da intervenção de Fraga de Azevedo, em defesa da ancoragem técnica face às questões de natureza política, em nome da “eficiência” dos trabalhos, para o que, “como exemplo citou as ciênciasmédicas”.[27]

É significativo que o maior contingente, ainda que pequeno, dos trabalhos alusivos à África portuguesa encontre-se reunido, precisamente, na secção destinada às ciências médicas. Consideramos tal fato como sintomático do ímpeto cientificista português e do prestígio da ciência à época, naquele momento especialmente voltada para a medicina tropical, como ramo recente, assim como vezo discriminatório de uma visão que estreitamente parece conceber a África como enfermidade, na esteira do que ocorria efetivamente ali.

A visão de Moçambique, Angola, Cabo Verde e Guiné que o Colóquio acaba por oferecer parece restringir-se ao viés instituído nesses textos de comunicações, todos de especialistas médicos portugueses, mescla de peritos e administradores coloniais. As colônias africanas são convertidas em pretexto para deixar falar a metrópole, divulgar altos feitos, a alta capacidade técnica e científica do homem português, tanto quanto legitimar a política colonialista. À frente dos refletores estão os estudos e conquistas portugueses na África, que se torna mero suporte físico circunstancial, vasto laboratório para o conhecimento português.

Daí resulta a demonstração dos avanços da ciência da metrópole, para a qual as colônias não existem em si mesmas, mas para si, colocadas a seu serviço. Conforme afirma Said, “O que [se] está tentando fazer (...) é caracterizar o Oriente [como também a África] como estrangeiro e, ao mesmo tempo, incorporá-lo esquematicamente a um palco teatral cuja audiência, administrador e atores são para a Europa, e só para ela.”[28]

Há que, todavia, destacar que o triunfalismo que envolve as comunicações de outras áreas, como as artes, atenua-se ao tratar-se das colônias africanas. A espetacularização que acompanha o Colóquio apresenta, nesse setor, um tom menor, marcado sobremodo pela lógica dos textos, postos a falar de uma África objeto da observação de aspectos negativos. Divisamos nessas sessões, sob a ação do “poder disciplinar”, de que fala Foucault, a dissimilação do “poder de espetáculo”, no sentido de apagarem-se as “manifestações necessariamente espetaculares do poder” para dar expressão a um poder advindo do “exercício cotidiano da vigilância”[29]. Se o enunciado torna visíveis as colônias, os focos de luz incidem, todavia, sobre a alta cultura portuguesa e os seus epígonos, não mais, como antes, sobre o objeto de estudo, em sua contiguidade relativa ao sujeito, que, nesses textos, articula uma paisagem nitidamente deslocada e desqualificada, alvo da vigilância, base da produção textual tanto quanto da vida cotidiana[30].

Saber e poder entrelaçam-se e, em última instância, é dos altos ‘estudos portugueses’ que se fala, confundidos aos baixos intentos coloniais que se pode ler nas entrelinhas. No discurso colonial em tela, na perspectiva do colonizador branco, português e europeu, reiteram-se as posições sociais e políticas diante da alteridade, configurando as colônias como o seu Outro, reinventando por repetição e diferença o modo pelo qual Portugal é visto, como o Outro, pela Europa. Mesmo que nos baste a situação periférica portuguesa à época do Colóquio para caracterizar as relações e as formulações discursivas, é interessante recuar, com Boaventura de Sousa Santos, ao passado para verificar a visão de países europeus sobre Portugal:

 

o único país colonizador a ser considerado por outros países colonizadores como um país nativo ou selvagem. Ao mesmo tempo que os nossos viajantes diplomatas e militares descreviam os curiosos hábitos e modos de vida dos povos selvagens com quem tomavam contacto no processo de construção do império, viajantes diplomatas e militares da Inglaterra ou da França descreviam, ora com curiosidade ora com desdém, os hábitos e modos de vida dos portugueses, para eles tão estranhos ao ponto de parecerem pouco menos que selvagens.[31]

 

O paralelo marca a repetição na diferença de situações, alimentando o imaginário da alteridade, que se desdobra no tempo, a ponto de permitir emergirem traços de confirmação nos anos cinqüenta, que se faziam acompanhar por tentativas coetâneas de elisão, bem como ressurgirem nas últimas décadas deste século, com a desejada entrada para a União Européia.

Mais ainda, a condição de representatividade de que estão investidos os coloquistas remete a questões relativas à autoridade: quem representa discursivamente o Outro, que ou quem lhes confere a autoridade para falar, que ou quem, de fato, é falado. Do ponto de vista das intervenções em tela, o olhar sobre o Outro devolve a imagem do Mesmo, devidamente beneficiada pelo aparato colocado a seu serviço. Ao escrever sobre a África, os administradores coloniais presentes ao Colóquio enfatizavam sobremodo a força de intervenção de Portugal nas colônias, que em última instância procuravam consignar e divulgar nos círculos acadêmicos e de poder nacionais e internacionais.

Seriam esses textos comunicações sobre a África, sobre as colônias portuguesas ou comunicações sobre Portugal, atestando e testemunhando as suas linhas de progresso e desenvolvimento? Contribuição de Portugal para o desenvolvimento da Medicina Tropical, em que as cinco províncias, em termos de subalternidade, por sua vez, preenchem uma função comum, é o título da comunicação de Fraga de Azevedo que sintetiza tanto o conjunto das intervenções no Colóquio, como a resposta. Ao lado das injunções culturais das políticas exteriores, confirma-se a eficácia do “peculiar amálgama de ciência, política e cultura”, que caracteriza as relações de domínio da Europa com povos situados fora de suas fronteiras, na extensão dos mecanismos presentes à mesa-redonda.

Em meio à relativa linearidade dos trabalhos e ao rigoroso cronograma das sessões de comunicações, a cordial contenção dos debates foi quebrada pela explícita problematização conferida à mesa-redonda Problemas africanos de interesse luso-brasileiro, em que as divergências emergiram e se constituiu a polêmica. Contrastando com esse momento de confronto de posições ideológicas, até certo ponto previsível, na medida em que encontram-se reunidos intelectuais portugueses separados por claras posturas políticas, como Marcello Caetano, Agostinho da Silva, Jorge de Sena e Adolfo Casais Monteiro, as comunicações sobre a África trariam para o Colóquio uma articulação de vozes perfeitamente harmonizadas que, além das aproximações assinaladas, guardam em comum, a encenação das relações entre a ciência, a técnica e a política.

Dois mecanismos basilares podem ser depreendidos no desenvolvimento dos trabalhos da Mesa. O primeiro caracteriza-se pela escolha da ancoragem na técnica para o exame dos problemas sociais e políticos. Já no segundo, a técnica aparece como uma espécie de palavra de ordem que se interpõe a discussões políticas ideologicamente divergentes, com a proposta de retorno à pretensa neutralidade dos problemas de natureza técnica. As estratégias de deslocamento do político em favor do técnico, de certo modo presentes nas comunicações acerca da medicina portuguesa em África, revelam-se ostensivamente. É significativo que, durante essa tensa mesa-redonda, em momento de avaliação do evento, a medicina seja citada como paradigma de eficiência e garantia de eficácia do Colóquio, em virtude da eleição dos temas no âmbito de questões técnicas em detrimento das previsíveis e (in)desejadas questões políticas.

Nas duas reuniões programadas para a mesa-redonda, aprofunda-se o deslocamento, embora relativizado pelo debate. A então chamada África portuguesa constituiu-se em objeto de discussão em função do interesse que determinados problemas africanos, definidos pelo olhar estrangeiro e pelas instâncias coloniais, representassem para os “estudos luso-brasileiros”. Interessava, não a África em si, mas a África para o mundo português, insígnia do império. Sob a perspectiva encabeçada por Portugal, estabelece-se uma relação em que, ao menos no plano manifesto, os países representados são os interlocutores privilegiados, enquanto as colônias africanas, sobremodo, são o Outro. Os termos de uma alteridade radical de que fala Lyotard, em Heidegger e “os judeus”[32] – silêncio, esquecimento, ausência de representação –, conjugam-se à hierarquização de valores, à desconstrução discursiva e aos estereótipos, embora revelem-se traços de contestação, estrategicamente colocados.

A África configura-se como esse “objeto de desejo e escárnio” nas incursões do Colóquio acerca das colônias africanas. A impingir-lhes a diferença, o sujeito colonial – administradores e representantes do império colonial português –, naquele momento, hábil “déspota do seu discurso”, apropriava-se dela como estratégia por excelência de afirmar identidade e a desejada ascendência européia, de viés etnocêntrico.

Na dupla inscrição discursiva da colonialidade, a “construção do sujeito colonial no discurso” articula-se ao “exercício do poder colonial através do discurso”[33]. Ao tempo em que se estrutura, o discurso colonial assinala “a ligação de uma série de diferenças e discriminações que embasam as práticas discursivas e políticas da hierarquização racial e cultural”[34]. Isso põe em evidência os “lugares contraditórios e diversos no interior do sistema textual que constroem diferenças nacionais/culturais”[35], à custa de um processo ambivalente de identificação.

O homem negro da África é, no Colóquio, objeto de interesse e demanda por parte do colonizador, bem como do ex-colonizado, caso dos brasileiros empenhados na organização e realização da mesa-redonda. Conforme afirma Frantz Fanon, “Há uma procura pelo negro, o negro é uma demanda, não se pode passar sem ele, ele é necessário, mas só depois de tornar-se palatável de uma determinada maneira”[36]. Se, para Fanon, “Infelizmente o negro derruba o sistema e rompe os tratados”[37], ao final dos anos cinqüenta, enquanto se realizava o Colóquio, podemos notar os esforços no sentido de debelar tal iminência que, por sua vez, operava incipientemente pelos modos de contestação do pensamento hegemônico português, que fracassa em se fazer valer como voz única, diante do questionamento encontrado.

Ainda em termos do processo de ambivalência que se pode ler no Colóquio, também “o discurso colonial produz o colonizado como uma realidade social que é ao mesmo tempo um “outro” e ainda assim inteiramente apreensível e visível”[38]. A reiteração dos estereótipos postos em circulação no evento e na mídia, além de constituir uma operação facilitadora das relações coloniais em tela, “estabelece uma forma discursiva de oposição racial e cultural em termos da qual é exercido o poder colonial”[39]. O nativo africano tornava-se necessário para demonstrar a diferença, com saldo positivo para o colonizador. Ao mesmo tempo, seria útil pela oportunidade de permitir aos portugueses a exibição de conhecimento, em matéria da África e das populações africanas, em que procuravam ressaltar o domínio da ciência e da técnica pela metrópole, assim como o domínio da natureza, evitando, entretanto, admitir o domínio do homem e dos povos, matéria explosiva e tabu dentro do Colóquio. As comunicações da área médica são um exemplo recorrente do procedimento.

O colonizado acabava por tornar-se “palatável” ao estar submetido ao poder do colonizador e ser falado por ele. Na ausência de representantes das colônias africanas, em seu estatuto subalterno, e da cultura dessas colônias, no que diz respeito à sua produção local e nativa, portugueses, brasileiros e estrangeiros de diversos países, sobretudo os de tradição colonial, ocuparam-se em conferir-lhe presença, à guisa do “estudo da civilização de língua portuguesa”, objetivo do Colóquio.

O tratamento destinado às colônias portuguesas durante o Colóquio completa-se pelas estratégias de deslocamento dos problemas políticos através da ancoragem técnica, ora silenciando e desviando o curso das discussões, ora sugerindo soluções técnicas para problemas políticos. No Colóquio, o discurso do poder apropriava-se da técnica como forma de despolitizar os debates e – correlato à despolitização das massas – o público presente, subtraindo à discussão questões constrangedoras ou comprometedoras para o consenso que perseguiam. Num exercício que configura a força da tecnocracia, enquanto tendência que, por razões óbvias, se queria dominante, “o próprio progresso técnico-científico, assimilado à administração” – conforme afirma Habermas – “tornou-se fundamento da legitimação”[40]. Legitimação da dominação política, percebida nos limites estreitos do sistema colonialista.

A relação entre a técnica e o poder é clara e remete a um imaginário eurocêntrico, que estabelece centros e margens por entre estereótipos e discriminação, e alia aquisição cultural à dominação social e política. Segundo esse prisma, a técnica encontrar-se-ia em mãos de elites, com que se confundem as minorias dirigentes, européias e imperiais. O caráter exterior dessas minorias e das técnicas que introduzem nas colônias, excluída qualquer possibilidade de incorporação efetiva e de conseqüente produção local, torna-se argumento/pretexto para denegar a aspiração à autonomia política, porquanto “o nacionalismo atual dos povos africanos e asiáticos é movimento transladado da Europa para aquelas regiões e que, portanto, não pode ser considerado como uma vontade real destas populações”[41].

Da parte dos expositores portugueses observa-se a tentativa de tratar as questões políticas convertendo-as sumariamente em questões técnicas. A técnica é encarada como solução de uma problemática cultural e econômica de estagnação e atraso, que caracteriza a visão sobre as colônias. Sob uma perspectiva salvacionista, atribui-se a mudança do quadro aos investimentos técnicos levados a efeito pelo poder colonial representado pelas minorias que administravam as colônias, consideradas imprescindíveis à sobrevivência dos territórios africanos. O pronunciamento de Marcello Caetano[42] é exemplar nesse sentido, sintetizando o que se poderia tomar pela versão oficial da delegação portuguesa, bem como os pontos nodais da política portuguesa para as colônias.

Ao trazer à cena a apologia e justificação das minorias em virtude da “ajuda técnica”, o presidente da delegação portuguesa empreende a tentativa de legitimar a dominação e o colonialismo português em termos da configuração de um Estado-providência amparado nos benefícios trazidos para as colônias. Os motivos tradicionais da técnica como meio de domínio do homem sobre a natureza, assim como o vínculo entre investimento técnico, desenvolvimento e emancipação estão presentes, imputados exclusivamente à ação das elites dominantes, por que respondem os agentes da colonização, no campo da técnica. No melhor discurso colonialista, articulam-se fatores supostamente neutros como natureza e técnica, nega-se qualquer realização técnica autóctone aos territórios, adota-se o assistencialismo como diretriz, à custa de estratégia montada sobre o recalque dos aspectos políticos e culturais, de que resulta a monumental conversão do colonizador em libertador dos povos que oprime, assim como a transformação da colonização em encargos e sacrifícios para as metrópoles.

Constrói-se a imagem da técnica e da ciência como demonstração de desenvolvimento e progresso, de saber e de poder, dialeticamente articulados. Configurava-se como “forma de legitimação do sistema”, não apenas capitalista, como o vêem Habermas e Marcuse, mas, no caso, sobretudo colonialista. A ênfase na técnica e na ciência portuguesas nos territórios africanos responde à ânsia de reconhecimento da metrópole pelos centros de poder da época, que se acham representados no Colóquio, assim como ao interesse de integração à comunidade internacional que orientava em vários níveis a realização do evento.

O discurso colonial de caráter técnico, nos planos de enunciação e de recepção, alinhava persuasão e marketing, pelos quais se configura o viés apologético: apologia da técnica, do capitalismo e do colonialismo, que se intentava legitimar em consonância com a mitologia do progresso e da emancipação, por mais paradoxal que se revele ao apoiar-se na sujeição de outros povos. Esse viés humanista e iluminista esteve, desde sempre, articulado ao capitalismo nas sociedades ocidentais. Ao trazer à cena o imaginário colonial que reúne Brasil, Portugal e África, o Colóquio introduziu um fator adicional, o signo da colonialidade simbolicamente compartilhado, que consignaria marcas de tensão às ilações entre liberdade, emancipação, desenvolvimento, veiculados na forma do estereótipo, e a opressão colonialista que se procurava obliterar.

O tratamento reservado às colônias portuguesas da África, durante o Colóquio, aproximava-se do destinado às culturas negras no Brasil. Nesse plano, o silêncio foi rompido apenas por uma comunicação relativa ao afoxé afro-baiano – Afoxé: auto lúdico-religioso –, sob a perspectiva lingüística. Da programação do evento constava ainda a “visita a uma Casa de Candomblé”, que pode ser dada à conta de atração turística, bem como insight do pluralismo cultural da cidade. No mais, o mais completo alheamento, a ponto de fazer esquecer que esse Colóquio realizava-se em Salvador, cidade já então associada à imagem de uma cidade negra, como aparece em Jubiabá[43], e em um país cujo contingente negro chamava já então a atenção de estudiosos, especialistas e observadores da paisagem sócio-cultural.

Se, em 1937, realizara-se na cidade o II Congresso Afro-brasileiro, índice do interesse e da relevância da questão, a “África interna”, real e imaginária, da Bahia não recebeu acolhida no Colóquio de 59. Podemos pensar, com Etienne Balibar, na emergência de uma “etnicidade fictícia”[44] a se fazer valer por entre investimentos rácicos em que se apoiariam a separação e a exclusão. As ambíguas identidades em cena assentavam-se num modelo de sociabilidade ditado pelas elites, bem como em “uma forma de governabilidade em que o espaço “ideológico” funciona de maneiras mais abertamente coniventes com exigências políticas e econômicas”[45]. As produções culturais de matriz africana na Bahia e no Brasil foram ostensivamente colocadas fora dessas injunções e eram vistos a habitar abaixo das fronteiras estabelecidas.

Os nexos superestimados pelo IV Colóquio eram de outra tonalidade, esquecendo a “cor local”. Colóquio de matriz européia e de matiz hegemônico branco, colocava à margem os segmentos culturais com os quais não se identificavam ou pelas quais não se interessavam seus organizadores. Nesse endereço estavam reunidas as culturas negras, as culturas não-européias mantidas em subalternidade e a cultura popular, em um encontro científico voltado precipuamente para a alta cultura e a cultura das elites de Portugal e do Brasil. E isso da parte de estrangeiros, como de brasileiros e, em especial, baianos, o que nos faz pensar em uma emergência da “nossa indefensável marcha ao lado dos Poderes Coloniais, submissos à sua maior clarividência ou cegueira”[46], movidos por forças em comum.

Afinal, mais enfaticamente que o inverso, o Brasil é tratado como um Outro para Portugal. O Brasil, diversas vezes, comparece como “imagem especular”[47] de Portugal, ao tempo em que alteridade ambiguamente considerada. Traço do imaginário colonial da época, podemos flagrar a tentativa de reinstaurar a relação da antiga metrópole com suas colônias, demarcando, por sob a retórica da aproximação, a distância e a hierarquia dos respectivos lugares. Reencena-se a “experiência da colonização”, nos termos propostos por Silviano Santiago:

 

... uma operação narcísica, em que o outro é assimilado à imagem refletida do conquistador, confundido com ela, perdendo portanto a condição única da sua alteridade. Ou melhor: perde a sua verdadeira alteridade (a de ser outro, diferente) e ganha uma alteridade fictícia (a de ser imagem refletida do europeu).[48]

 

Em se tratando do “poder-em-representação”[49], o Brasil que interessava era o que mantinha ilações diretas com a cultura portuguesa, assim como o Portugal que interessava difundir subalternizava as colônias, caracterizados ambos os países em sua vertente metropolitana, continental, européia, portanto, estrategicamente desvencilhados de incômodas intercorrências da África.

Nos domínios de uma operação imaginária discriminatória e eletiva, Narciso acha feio o que não era espelho. Excluindo o mundo negro, assim como o indígena, elidiam-se os vetores de diferença que conferem singularidade à cultura brasileira, que se apresentava exclusivamente na linha de continuidade e aproximação com a cultura portuguesa e européia, enquanto ancoragem e extensão. Afinal, era essa cultura que, em última instância, os coloquistas pretendiam investigar e celebrar, no bojo de um projeto cosmopolita[50] desenraizado, sobremodo no que tange ao Brasil. O Colóquio revela-se, pois, como dedicado aos estudos portugueses e luso-brasileiros, muito mais do que propriamente brasileiros, no sentido amplo de apreensão das múltiplas vertentes dessa cultura.

O imaginário colonial mostrava a sua força no compartilhamento de signos e significações. Ao tempo em que o divisamos no horizonte do Colóquio, o paradigma expandia-se na configuração de relações intranacionais e internacionais. Os propósitos de articulação entre as nações e o projeto transnacional que então se desdobrava fundamentavam-se nesse “magma de significações”[51] de vieses colonial e neocolonial, que inseria marcas indeléveis sobre os investimentos culturais, políticos e econômicos dos anos cinqüenta, sendo por eles reforçadas e também instituídas. Dadas as condições histórico-sociais e os propósitos que animavam as relações entre Portugal e Brasil tanto quanto o Colóquio, ambos os países procuravam na instituição da luso-brasilidade apropriar elementos estratégicos que lhes propiciassem a afirmação nacional no cenário mundial, através da transnacionalidade.

A ambivalência maior incidia, no final dos anos cinqüenta, sobre a ênfase conferida ao transnacional, articulando demandas nacionais e universalistas levadas ao Colóquio, pelo que ganham pertinência as palavras de Derrida acerca da articulação entre nacionalismo e cosmopolitismo, que se projetam sobre Portugal e Brasil àquela época:

 

A hegemonia nacional apresenta-se, reclama-se, pretende justificar-se em nome de um privilégio, na responsabilidade e na memória do universal, logo do trans-nacional – e, finalmente, do transcendental ou do ontológico. O esquema lógico deste argumento, o nervo desta auto-afirmação nacional, o enunciado nuclear do “eu” ou do “sujeito” nacional é, para lapidarmente o dizer: “Eu sou (nós somos) tanto mais nacional quanto europeu quanto trans-europeu e internacional, ninguém é mais cosmopolita e autenticamente universal do que este [“eu”], do que este “nós” que vos fala”. O nacionalismo e o cosmopolitismo andaram sempre a par, por mais paradoxal que isso pareça...[52]

 

Em se tratando de Portugal e Brasil, diluía-se em parte o aparente paradoxo: o investimento transnacional da luso-brasilidade, tanto mais nacional quanto europeu e mais trans-europeu, apresentar-se-ia como tal remetendo a um horizonte de referência específico: o Ocidente, fora do qual os trânsitos com as territorialidades outras, “o outro do cabo” como a África, eram desqualificados, embora perseguidos, por convenientes e necessários a sobrevivências culturais, econômicas e políticas.

Em termos da formação de opinião e consenso, a postura imperial em cena parece procurar receptividade no mundo periférico que Portugal e o Brasil representavam à época, assim como nos centros representados pelos convidados estrangeiros. Tal receptividade seria encontrada ao menos a nível das elites intelectuais hegemônicas, na medida em que vinha ao encontro da sua ânsia de visibilidade projetada no suposto reconhecimento pelo centro, ainda que em forma de objeto de estudos, sob as mais diversas implicações. Simultaneamente, a relação colonizador/colonizado/ex-colônia articulava-se no interior da margem, de diferentes maneiras, por conta da condição de sociedades periféricas, marcadas por “formas culturais de fronteira”[53] entre vetores europeus, locais e atlânticos – africanos e brasileiros –, que através do Colóquio entravam em contacto e reforçaram-se, num mesmo movimento em direção aos centros, ao tempo em que, em parte, promoviam um alijamento similar das colônias africanas.

O poder imperial conjugou-se ao conhecimento da metrópole acerca das colônias nas formações estereotípicas do que era dado por sabido e do que era necessário e conveniente consignar, frente aos receptores, através da repetição obsedante e obliterativa. As comunicações relativas à África, em especial, assim como os pronunciamentos à mesa-redonda ocuparam-se intensivamente na afirmação de preconceitos e notícias tanto sobre as colônias como sobre a metrópole, procurando pela repetição estabelecer como verdades a excelência da colonização portuguesa, a superioridade do europeu, a conveniência da sua instalação na África e a inferioridade do africano, demonstrada na sua pretensa dependência do elemento branco, português, europeu.

O Colóquio converteu-se em “ato de instituição” por excelência. Instituição imaginária, nos termos em que descreve Castoriadis, instituição no sentido que lhe atribui Pierre Bourdieu, de legitimação e consagração, investindo sobremaneira no “efeito de consagração” que se apura na disposição de “sancionar e santificar um estado de coisas, uma ordem estabelecida”[54]. Propunha-se aos presentes uma leitura particular da diferença cultural, política e social, enquanto similitude, assumindo o valor jurídico de uma “constituição de investidura”, com o intuito de passar conteúdos como verdades absolutas, dadas “a conhecer e a reconhecer pelo agente investido e pelos outros”[55].

As reiterações, subsidiadas por mecanismos de persuasão, fazem-se acompanhar por investimentos contraditórios. O discurso colonial trazido à cena durante o Colóquio constrói-se sobre um processo de ambivalência que é a estratégia discursiva central para a estereotipia[56], a qual atravessa de diversas formas as comunicações e os debates à mesa-redonda. Levados a mapear as relações Portugal-Brasil-“África” nas páginas de um colóquio internacional luso-brasileiro, nos anos cinqüenta, defrontamo-nos com ambigüidades e ambivalências que constroem discursivamente identidades e alteridades fluidas mas também resistentes e residuais. O desenho do mapa, longe de recobrir os territórios, indicia o deslizamento: por entre a diluição das diferenças, a afirmação de um mesmo diferido; por entre a afirmação das semelhanças, a força da diferença.